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Conta de luz dispara em Salvador e taxa de iluminação sobe para 700%

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Por producao ·

Conta de luz dispara em Salvador e taxa de iluminação sobe para 700%

Moradores de Salvador que possuem sistemas de energia solar foram surpreendidos com um aumento expressivo na taxa de iluminação pública cobrada na conta de energia neste mês. Em alguns casos, o reajuste ultrapassou 700%, após a Prefeitura de Salvador corrigir um erro no cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

A mudança foi justificada pela gestão municipal como uma adequação à legislação, que determina que a cobrança considere a quantidade de energia efetivamente consumida da rede elétrica, sem descontar os créditos gerados pelos painéis solares.

Taxa de iluminação pública sobe mais de 700% O impacto da alteração já foi sentido por consumidores do bairro de Piatã. Em uma das residências, a cobrança passou de R$ 9,84, em outubro, para R$ 80,32 em novembro. O aumento representa uma alta superior a 700%.

Em outro imóvel da mesma região, o valor subiu de R$ 16,96 para R$ 80,32, um reajuste de mais de 370%.

Segundo a prefeitura, o problema acontecia porque o cálculo da contribuição era feito com base no consumo líquido de energia, ou seja, após o abatimento dos créditos produzidos pelos sistemas fotovoltaicos. Com a correção, a cobrança passou a considerar o consumo efetivo da rede elétrica.

Prefeitura cobra indenização de R$ 101 milhões A administração municipal informou que acionou a Justiça contra a Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela distribuição de energia na Bahia. A prefeitura cobra uma indenização superior a R$ 101 milhões, referente aos prejuízos que teriam sido provocados por falhas na cobrança da contribuição.

De acordo com um levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), R$ 85,92 milhões desse total estão relacionados aos cálculos considerados incorretos para consumidores que possuem sistemas de energia solar.

Outros R$ 15,72 milhões correspondem a uma segunda irregularidade, envolvendo unidades não residenciais com consumo superior a 2.500 kWh, como empresas e estabelecimentos comerciais.

A prefeitura também aponta que, desde fevereiro de 2025, a legislação municipal prevê um acréscimo progressivo na Cosip para grandes consumidores de energia elétrica, proporcional ao volume utilizado. Segundo a gestão, essa cobrança também não estaria sendo aplicada corretamente.

O município exige que a concessionária corrija os problemas e ressarça os prejuízos no prazo de 30 dias. Caso não haja cumprimento das exigências, a prefeitura afirma que poderá ingressar com uma ação judicial de reparação de danos e apresentar representações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a outros órgãos de fiscalização.

Neoenergia Coelba se manifesta sobre cobrança Em nota, a Neoenergia Coelba informou que, até a última atualização da reportagem, não havia recebido notificação judicial referente aos valores mencionados pela Prefeitura de Salvador.

A empresa afirmou que cumpre a legislação municipal relacionada à cobrança da iluminação pública e ressaltou que a definição dos valores e a gestão do serviço são responsabilidades das prefeituras.

A concessionária também explicou que atua apenas na operacionalização da cobrança, repassando integralmente os valores arrecadados à administração municipal.

Por fim, a Neoenergia Coelba declarou que mantém diálogo periódico com a Prefeitura de Salvador e permanece à disposição para discutir o assunto.

Atualizado em

Fonte: A Tarde