Em um vídeo que circula nas redes sociais nesta segunda-feira (16), um casal faz sexo em plena BA-099 (Estrada do Côco), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. (Confira o vídeo no Instagram do G7 Bahia)
Nas filmagem, feita pelo próprio casal, o homem se intitula "o Dono da Estrada do Coco" e descumpre a lei que diz não ser permitido praticar ato obsceno em local público ou em local acessível ao mesmo. O procedimento prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado pela polícia, o casal será levado à delegacia.
"O artigo 233 do Código Penal Brasileiro é bem claro: praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa", ressalta o advogado Joseph Araújo.