Alba vai renovar decreto de calamidade pública em 23 cidades

A Assembleia Legislativa (Alba) vai renovar o reconhecimento de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos. Os integrantes da Mesa Diretora afirmaram que a renovação do decreto de calamidade pública se deu por causa do alto número de infectados pela Covid-19 e óbitos causados pela doença.

Segundo a Alba, a renovação vai acontecer em Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da Margarida, Sítio do Quinto, Curaçá e Jaguarari.

O dispositivo suspende a contagem de prazos, dispensa o cumprimento de metas fiscais, limites e condições na contratação de operação de crédito e recebimento de transferências voluntárias de recursos de outros entes federativos.