A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nessa quarta-feira (28) a operação fiscalizatória "Bem Me Quer 2021", que tem como objetivo garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães. A ação irá fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços voltados às mães.
Desta forma, centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas farão parte do rol de estabelecimentos fiscalizados. Com a fiscalização, o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) quer garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes, além de educar os fornecedores acerca de boas práticas e coibir abusos.
O Procon-BA faz um alerta para os consumidores que optarem pelas compras virtuais: "É muito importante identificar o número do CNPJ da loja virtual, tirar prints das conversas e acordos, além de conferir detalhadamente o destinatário dos boletos de cobrança, além de adotar outras medidas de segurança', explica Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.