A menina de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada continuamente pelo tio no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo, vai mudar de identidade e endereço por meio de ação do governo estadual. Após a gestação ter sido interrompida no Recife, capital de Pernambuco, e a menina ter recebido alta e voltado para casa na última quarta-feira, 19, a família aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), que visa a contribuir com o enfrentamento de graves violações de direitos humanos.
Em nota, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Espírito Santo afirma que o Provita é aplicado para, dentre outras coisas, promover a segurança e o bem-estar da pessoa protegida; garantir a integridade física e psicológica da vítima e de seus familiares; proporcionar reinserção social em novo território, diferente do local onde ocorreu o crime; promover, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária. O programa ainda possibilita a mudança de identidade, conforme necessidade e vontade da vítima e da família.
De acordo com a SEDH, o Provita, que tem caráter sigiloso, tem duração de dois anos e pode ser renovado por mais dois anos. Atualmente, 55 pessoas, sendo a maioria delas testemunhas de homicídios ou vítimas sobreviventes, são atendidas pelo programa, que existe há cerca de 23 anos, no Espírito Santo.
Gestação interrompida
A menina de 10 anos foi transferida para uma maternidade no Recife, em Pernambuco, para ter a gestação interrompida após médicos do Espírito Santo se recusarem a fazer o procedimento por questões técnicas. Com autorização emitida pela Justiça do município de São Mateus, o aborto foi feito no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM-UPE), que fica no bairro da Encruzilhada, onde a menina ficou internada entre o domingo e a quarta-feira desta semana.
Durante o domingo, 16, diversos protestos foram realizados na frente do CISAM, contra e a favor da realização da interrupção da gestação da menina. Inicialmente, fundamentalistas religiosos, capitaneados pelos deputados estaduais de Pernambuco Joel da Harpa (PP) e Clarissa Tércio (PSC), se aglomeraram em frente à maternidade, sem usar máscaras, para fazer orações e questionar a equipe médica da unidade de saúde. Enfermeiros relataram que os religiosos chegaram a chamar a menina de criminosa durante as manifestações.
À noite, a Frente Pernambuco pela Legalização do Aborto e outros políticos do Recife, como as codeputadas JUNTAS (PSOL) e o vereador Ivan Moraes (PSOL), também protestaram no local, desta vez, contra os religiosos, tentando impedi-los de entrar na maternidade, para proteger a menina. Os vídeos dos dois grupos viralizaram nas redes sociais.
Pedro Jordão, especial para O Estado