As portas do Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira 2023 estão oficialmente abertas. O ato aconteceu nesta quinta-feira (20) e foi promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). A ampla rede de proteção de garantia de direitos de diversos públicos vulneráveis vai atuar até o último dia da festa, no domingo (23).
As atividades estão concentradas no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, com funcionamento das 12h às 2h da madrugada, dento do circuito da festa.
É a primeira vez que o Plantão interioriza sua atuação em outras grandes festas populares, começando pela Micareta de Feira de Santana. O objetivo é garantir uma folia de paz, respeito, promoção, proteção e defesa de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosas, consumidores/as, vítimas de tráfico de pessoas e migrantes e a população LGBTQIAPN+, entre outros segmentos vulnerabilizados.
"Essa é uma tecnologia que já vem sendo testada no Carnaval de Salvador e que, agora, precisa ir para a agenda de Direitos Humanos do estado. Nós temos a maior festa de rua do mundo, sendo assim, precisamos também garantir maior proteção, diversidade, respeito e garantia de direitos", disse o secretário de Jistiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
O projeto do Plantão consiste na instalação de postos de atendimento, com equipes fixas e volantes, para a oferta de serviços – denúncias, dúvidas, acompanhamento de casos- voltados à proteção e garantia de direitos das cidadãs e cidadãos durante o período festivo. Com atuação no Carnaval de Salvador desde 2014, este ano, a campanha de sensibilização e mobilização foi reformulada, sendo ampliada para os públicos prioritários da SJDH, trazendo o mote "Respeito é nosso direito! Micareta 2023".
"Estamos replicando a metodologia do Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente, em que a gente se inspira para fazer a agenda ampliada para os vários públicos da nossa festa. Além de atuarmos 'in loco', nosso objetivo é também capacitar os municípios para a tecnologia e estes replicarem em suas respectivas ações com as próprias redes municipais. Estamos dando a largada para levar essa agenda aos quatro cantos da Bahia. Que as portas do Plantão se abram e que nós, agentes de direitos humanos, estejamos atentos e atentas para combater qualquer violência", afirmou o titular da SJDH, que agradeceu a todos os parceiros da rede e presentes no ato.
Atendimento Integrado, mobilização e sensibilização
Na sede do Plantão, estarão atuando equipes responsáveis pelo atendimento às demandas da rede, ou espontâneas, promovendo o devido encaminhamento, coleta, registro e sistematização de dados. Serão realizadas visitas institucionais para conhecimento das unidades e dinâmica dos serviços; entrega de material da Campanha em pontos estratégicos, envolvendo abordagens, orientações e encaminhamentos; divulgação do Guia de Proteção - onde constam as informações sobre os serviços da rede e os canais de denúncias - para os profissionais da rede de proteção; distribuição de pulseiras de identificação para crianças; e articulação para a disponibilização de dados de violações de direitos humanos registrados pelo órgão/entidade.
Também serão visitados os camarotes e outros espaços de realização da festa para observação sobre as condições de acessibilidade, abordagem junto às pessoas com deficiência que estejam nos circuitos - tanto foliões, quanto trabalhadores - e, também, diálogo junto aos profissionais que estejam atuando nos circuitos com o intuito de evitar barreiras para acesso e comunicação das pessoas com deficiência.
Rede do Plantão Integrado
Coordenado pela SJDH, através do Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Festas Populares, e com a parceria da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a iniciativa reúne diversos órgãos de governo, do sistema de justiça e entidades do sistema de garantia de direitos, com a finalidade de combater as violações em festas populares.
Participam do Plantão, por parte do Governo do Estado, as Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI); Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), de Saúde (SESAB), de Políticas para Mulheres (SMP), Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac/SJDH, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/SJDH), Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, além do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, além das entidades Movimento de Organização Comunitária - MOC, Cáritas Diocesana e Unicef Brasil e Associação de Surdos de Feira.
Parceria com a Prefeitura de Feira de Santana
A parceria com a Prefeitura conta, ainda, com um Espaço Kids para o acolhimento de crianças durante a festa. O espaço está montado no mesmo local do Plantão Integrado. De responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), a estrutura conta com equipes atuando na Micareta para acolher crianças perdidas ou em situação de vulnerabilidade social. Com dormitórios e brinquedoteca, além da presença do Conselho Tutelar, o local vai funcionar até segunda-feira (24). A inauguração ocorreu hoje (20) pela manhã.
Com a rede, estamos fortalecidos nesta missão de combate as violências. Todos os serviços ligados à assistência social estará atuando na Micareta. Esse trabalho em rede fará toda a diferença na luta pelo direito das crianças. Sejam bem-vindos a nossa Micareta e vamos juntos e juntas intensificar e somar esforços por uma festa com direitos", afirmou o chefe de gabinete da Sedeso, Caíque Lopes.
